O que é?
Ato que dispensa o servidor de função gratificada.
Quem tem direito?
O servidor que estiver investido em função gratificada.
Fluxo da Tramitação
Passo a passo |
O que fazer? |
1º |
Servidor InteressadoOu Ato de ofício |
Encaminhar a documentação abaixo para o Setor de Protocolo Geral da Reitoria para abertura do processo.a) , em caso de iniciativa do próprio servidor. |
2º |
Setor de Protocolo |
Receber documentação, conferir, abrir processo e encaminhar à SRH. |
3º |
Secretaria de Recursos Humanos- SRH |
Registrar entrada de processo e encaminhar para a CCL. |
4º |
Coordenação de Cadastro e Lotação-CCL |
Emitir portaria e encaminhar o processo à CCS. |
5º |
Coordenação de Cargos e Salários-CCS |
Registrar ocorrência no SIAPECAD-SIAPE e encaminhar para CCL. |
6º |
Coordenação de Cadastro e Lotação-CCL |
Receber, registrar e arquivar o processo na pasta do servidor. |
Informações Gerais
A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiançadar-se-á:
I - a juízo da autoridade competente;
II - a pedido do próprio servidor.
Faundamentação Legal
Lei n° 8.112/90
Lei nº 9.527/97
MIDIAS_SOCIAIS