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DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA

  • DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA

    O que é?

    Ato que dispensa o servidor de função gratificada.

     

    Quem tem direito?

    O servidor que estiver investido em função gratificada.

     

    Fluxo da Tramitação

    Passo a passo O que fazer?
    Servidor InteressadoOu Ato de ofício  Encaminhar a documentação abaixo para o Setor de Protocolo Geral da Reitoria para abertura do processo.a) , em caso de iniciativa do próprio servidor.
    Setor de Protocolo Receber documentação, conferir, abrir processo e encaminhar à SRH.
    Secretaria de Recursos Humanos- SRH Registrar entrada de processo e encaminhar para a CCL.
    Coordenação de Cadastro e Lotação-CCL Emitir portaria e encaminhar o processo à CCS.
    Coordenação de Cargos e Salários-CCS Registrar ocorrência no SIAPECAD-SIAPE e encaminhar para CCL.
    Coordenação de Cadastro e Lotação-CCL Receber, registrar e arquivar o processo na pasta do servidor.

     

    Informações Gerais

    A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiançadar-se-á:

    I - a juízo da autoridade competente;

    II - a pedido do próprio servidor.

     

    Faundamentação Legal

    Lei n° 8.112/90

    Lei nº 9.527/97

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