Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
Secretaria de Recursos Humanos - SRH
Coordenação de Legislação e Normas - CLN
Localização: Bloco AA (Reitoria)
Email institucional: cln.srh@ufcg.edu.br
Telefones: (83) 2101-1514

 

A Coordenação de Legislação e Normas – CLN está inserida na estrutura da SRH/UFCG com competência para  aplicação da legislação relativa à administração de recursos humanos, formuladas mediante processos de interesse de servidor, observada a legislação federal e demais orientações da Secretaria de Recursos Humanos  do Sistema –SIPEC, com competência normativa em assuntos relativos ao pessoal civil da Administração Federal. 

 

Equipe:


Hermília Feitosa Junqueira Ayres
Coordenadora

Edilson Serafim de S. Junior
Assistente em Administração

Hugo Vladimir Barbosa Juvenal
Assistente em Administração

Ivane Cavalcanti de Moraes
Assistente em Administração

Maria Solange Ribeiro da Silva
Assistente em Administração

Petrucio Araujo Reges
Assistente em Administração

Rafael de França Paashaus
Administrador

Yonahra Tamires Barros Lustosa
Assistente em Administração

 

Responsável pela análise e parecer das solicitações de servidores com base no Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Federais, Lei 8.112/90, e demais legislação correlata.

Assessora o Secretário de Recursos Humanos em assuntos relacionados a legislação e normas, bem como processos e demandas judiciais, em matérias que lhe são afetas. 

Executa procedimentos para: Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, bem como para contratação de Professor Substituto, bem como responsabiliza-se pelo registro/lançamento dos processos nos sistemas SISAC/SIMEC.

 

Demandas frequentes estão relacionadas a:

1. Afastamento para servir em outro órgão por: cessão, requisição, colaboração técnica, exercício provisório;

2. Auxílios/Benefícios  saúde, pré-escolar, transporte, ajuda de custo, funeral, adicional noturno, horas extra, inclusão de dependente;

3.  Licenças: maternidade, paternidade, casamento, para acompanhar pessoa da família, incentivada sem remuneração, especial, para tratar de assunto particular, para capacitação, para serviço militar, afastamento do cônjuge, atividade política, mandato classista, para tratamento de saúde, acidente de trabalho;

4.  Aposentadoria, pensão, averbação tempo de serviço, insalubridade, abono permanência.

 

Legislação

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