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COMUNICAÇÃO DE ÓBITO DE PENSIONISTA

  • COMUNICAÇÃO DE ÓBITO DE PENSIONISTA

    O que é?

    É o ato de comunicação de óbito de pensionista, visando excluí-lo da folha de pagamento, e revertendo a sua cota para os demais beneficiários, caso haja vários dependentes para pensão instituída por um servidor.

     

    Fluxo da Tramitação

    Passo a passo Quem faz? O que fazer?
    Servidorinteressado Preencher requerimento, anexar os documentos abaixo relacionados e encaminhar para o Setor de Protocolo Geral da Reitoria para a abertura do processo.a) Preencher formulário de requerimento; Preencha aqui a sua solicitaçãob) cópia autenticada da certidão de óbito do pensionista;c) cópia do documento de identidade da pessoa que está comunicando o óbito.
    Setor de Protocolo Receber documentação, conferir, abrir processo encaminhar à SRH.
    Secretaria de Recursos Humanos- SRH Registrar a entrada do processo e encaminhar para a CCS.
    Coordenação Cargos e salários- CCS Excluir o pensionista da folha de pagamento e encaminhar o processo para a CCL.
    Coordenação de Cadastro e Lotação- CCL Receber, registrar e arquivar o processo na pasta do servidor.

     

    Informações Gerais

    A autenticação da cópia da certidão de óbito do pensionista poderá ser realizada nesta Secretaria com a aposição frase da "confere com o original" e do carimbo identificador da assinatura do servidor que prestou o atendimento.

    Todo e qualquer indivíduo regularmente investido em cargo público possui legitimidade para autenticar documentos que irão circular no âmbito da instituição.

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