O que é?
É uma modalidade de vacância de cargo público, decorrente da exoneração de cargo efetivo. A mesma, dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Fluxo da Tramiotação
Passo a Passo |
Quem faz? |
O que fazer? |
1º |
Servidor |
Preencher requerimento, anexar os documentos abaixo relacionados e encaminhar para o Setor de Protocolo Geral da Reitoria para a abertura do processo.Documentação necessária para instruir o processo:a) Preencher formulário de requerimento; Preencha aqui a sua solicitação! |
2º |
Setor de Protocolo |
Receber documentação, conferir, abrir processo e encaminhar à SRH. |
3º |
Gabinete da SRH |
Registrar a entrada do processo e despachar para a CLN. |
4º |
Coordenação de Legislação e Normas-CLN |
Analisar, emitir parecer e encaminhar à CPPRAD. |
5º |
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPPRAD |
Emitir certidão e encaminhar à CLN. |
6º |
Coordenação de Legislação e Normas-CLN |
Emitir portaria e encaminhar a mesma ao gabinete do Reitor, à assessoria de imprensa para publicação e, em seguida, encaminhar à CCL. |
7º |
Coordenação de Cadastro e Lotação -CCL |
Registrar ocorrência no SIAPECAD-SIAPE e encaminhar o processo para a CCS. |
8º |
Coordenação de Cargos e salários-CCS |
Registrar ocorrência na folha de pagamento e encaminhar à CLN. |
9º |
Coordenação de Legislação e Normas-CLN |
Registrar ocorrência no SISAC e encaminhar à CCL. |
10º |
Coordenação de Cadastro e Lotação-CCL |
Receber e arquivar processo na pasta funcional do servidor |
Informações Gerais
A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á:
I - a juízo da autoridade competente;
II - a pedido do próprio servidor.
Fundamentação Legal
Lei n° 8.112/90
Lei nº 9.527/97
MIDIAS_SOCIAIS