Carta de Serviços - Arquivo SRH
Orientação técnica aos arquivos de gestão de pessoa
O que é?
A orientação técnica é uma prestação de serviço voltada à gestão documental adequada dos conjuntos de documentos funcionais que os diferentes setores e campi possuem sob sua custódia. A partir dela, são passadas informações e orientações e feitas visitas técnicas na busca da promoção de boas práticas arquivísticas e a eventual transferência de documentação para o Arquivo da SRH, quando indicado. Ela se volta ao tratamento técnico de documentos em suporte papel e digitais, produzidos no SEI.
Quem pode utilizar este serviço?
Comunidade interna – Servidores da UFCG, no campus sede ou nos campi do interior.
Etapas para realização desse serviço
- Os setores da UFCG detectam a necessidade de orientações quanto ao tratamento da documentação de pessoal (funcional) que possuam em suas unidades;
- Os setores contactam o Arquivo da SRH, apresentando sua necessidade de orientação;
- O Arquivo da SRH procura, por meio da forma de contato utilizada pelos setores, responder aos questionamentos existentes;
- O Arquivo da SRH, caso necessário, agenda uma visita técnica ao setor para a observação e orientação in loco quanto ao tratamento a ser realizado com o conjunto documental.
Outras Informações
Prazo para prestação do serviço
Até 30 dias, condicionado às possibilidades de agendamento dos setores e do Arquivo da SRH.
Forma de prestação do serviço
Remoto (e-mail, telefônico, via SEI) e presencial.
Formas de Contatos
Solicitação por meio de processo SEI;
E-mail: arquivo.srh@setor.ufcg.edu.br;
Telefone: (83) 2101-1077;
Atendimento presencial: das 8h às 12h – Prédio da Reitoria.
Locais e formas de acesso ao serviço
Presencial (no Arquivo da SRH ou nos setores demandantes da orientação técnica) e remoto (via SEI, e-mail ou telefone).
Digitalização de documentos e processos funcionais
O que é?
A digitalização de documentos e processos funcionais é a reformatação de documentos em suporte papel para formato digital que estão custodiados no Arquivo da SRH, mediante solicitações externas.
Quem pode utilizar este serviço?
Comunidade interna – Servidores ativos e inativos da UFCG;
Comunidade externa – Familiares, advogados e terceiros com posse de procuração.
Etapas para realização desse serviço
- O demandante, obrigatoriamente, abre um processo no SEI (Pessoal: Solicitação de Documento ou Informação Funcional) e indica o e-mail atualizado para o envio dos documentos digitalizados;
- Os servidores do Arquivo da SRH fazem o tratamento do conjunto documental conforme orientações do Arquivo Nacional e do Ministério da Economia, digitalizam o os documentos, os processos ou o assentamento funcional de forma integral visando alimentar o sistema do AFD a partir da solicitação realizada;
- A resposta, ou seja, o envio dos documentos solicitados ocorre, exclusivamente, por meio do envio de e-mail pelo setor, a partir do endereço arquivo.srh@setor.ufcg.edu.br;
Observação: É exigida a apresentação de documento pessoal do servidor ou de familiares, bem como, de procurações, para a promoção do acesso aos documentos em formato digital. Isso visa garantir a proteção das informações pessoais contidas nos documentos (Lei 12.527/2011, artigo 31).
Outras Informações
Prazo para prestação do serviço
Para documentos e processos em pouco volume, até 5 dias;
Para assentamento funcional (cópia parcial ou integral), entre 30 e 60 dias.
Forma de prestação do serviço
Exclusivamente remota. Solicitação por meio de processo no SEI e envio da documentação solicitada por meio de e-mail do Arquivo da SRH.
Formas de Contatos
Solicitação por meio de processo SEI;
E-mail: arquivo.srh@setor.ufcg.edu.br;
Telefone: (83) 2101-1077;
Atendimento presencial: das 8h às 12h – Prédio da Reitoria.
Locais e formas de acesso ao serviço
Presencial para dúvidas e remoto para solicitações e recebimento dos documentos.
Promoção do acesso aos documentos e processos funcionais
O que é?
Promover o acesso é disponibilizar a consulta a documentos e processos que se encontram sob custódia do Arquivo da SRH.
Quem pode utilizar este serviço?
Comunidade interna e externa.
Etapas para realização desse serviço
- Para atendimento na SRH: o demandante apresenta sua demanda documental aos servidores do Arquivo da SRH, que fazem a busca documental e permitem o acesso. Toda consulta se dá com o acompanhamento de um servidor do Arquivo da SRH e, obrigatoriamente, nas dependências físicas da SRH;
- Para atendimento remoto: a) o demandante abre um processo no SEI (Pessoal: Solicitação de Documento ou Informação Funcional) e indica o e-mail atualizado para o envio dos documentos digitalizados; ou b) envia um e-mail para o setor;
- É exigida a apresentação de documento pessoal do servidor ou de familiares, bem como, de procurações, para a promoção do acesso aos documentos em formato digital. Isso visa garantir a proteção das informações pessoais contidas nos documentos (Lei 12.527/2011, artigo 31);
Observação: Em razão da limitada digitalização que possuímos do acervo do Arquivo da SRH, a promoção do acesso ainda tem se dado a partir de demanda espontânea, não havendo um conjunto de documentos já digitalizados e disponíveis para acesso dos servidores.
Outras Informações
Prazo para prestação do serviço
Depende da localização física da guarda da documentação.
Para atendimento presencial: preferencialmente, o atendimento é imediato, mas pode ser solicitado um prazo de 24 horas para a localização da documentação requerida;
Para atendimento remoto: prazo de 5 dias.
Forma de prestação do serviço
Presencial ou remota (via SEI ou e-mail).
Formas de Contatos
E-mail: arquivo.srh@setor.ufcg.edu.br;
Telefone: (83) 2101-1077;
Atendimento presencial: das 8h às 12h – Prédio da Reitoria.
Locais e formas de acesso ao serviço
Presencial no Arquivo da SRH ou remotamente no setor ARQ-SRH.
Desarquivamento de processos funcionais
O que é?
O desarquivamento é a reativação da tramitação de um documento ou processo que se encontra sob custódia de um arquivo setorial.
Quem pode utilizar este serviço?
Comunidade interna e externa.
Etapas para realização desse serviço
- Para os documentos e processos em suporte papel, não há o desarquivamento.
- Para os processos digitais, em razão da não existência, no presente momento, de um módulo de arquivamento de processos, os mesmos são reabertos sem que haja a decisão ou alguma atividade específica do Arquivo da SRH.
- A partir do momento em que houver módulo de arquivamento, apenas mediante solicitação ao Arquivo da SRH que os processo que cumpriram a sua tramitação poderão ser desarquivados.
Outras Informações
Prazo para prestação do serviço
Imediato.
Forma de prestação do serviço
No momento, esse serviço não é prestado à comunidade, pois não há mais o desarquivamento de processos em suporte papel, em razão da utilização do sistema SEI, nem em ambiente digital, haja visto que este último não possui módulo de arquivamento e desarquivamento.
Formas de Contatos
E-mail: arquivo.srh@setor.ufcg.edu.br;
Telefone: (83) 2101-1077;
Atendimento presencial: das 8h às 12h – Prédio da Reitoria.
Locais e formas de acesso ao serviço
Presencial no Arquivo da SRH ou remotamente no setor ARQ-SRH.
Arquivamento de processos funcionais
O que é?
O arquivamento é a guarda de um documento ou processo depois de cessada a sua tramitação.
Quem pode utilizar este serviço?
Comunidade interna.
Etapas para realização desse serviço
- Os diferentes setores devem tramitar, para o Arquivo da SRH, os processos funcionais que possuem em sua guarda. Para os processos em suporte papel, deve haver o cadastro dos mesmos no sistema de tramitação PRE. Para os processos digitais, o procedimento se dá via SEI, com a tramitação para o setor ARQ-SRH;
- Obrigatoriamente, todos os processos devem conter um despacho informando sobre o atendimento ou as razões do não atendimento da demanda inicial do processo e indicando o arquivamento do mesmo (com alguma expressão similar a 'Arquive-se'). Caso contrário, os processos serão devolvidos para as unidades;
- Após isso, para os processos em suporte papel haverá o recebimento e o arquivamento deles. Para os processos digitais, há apenas uma guarda em blocos internos, tendo em vista que o SEI ainda não possui um módulo de arquivamento de processos.
- A partir do momento em que houver módulo de arquivamento, o Arquivo da SRH passará a ser o setor de custódia dos documentos digitais e agirá, efetivamente, sobre o arquivamento e o desarquivamento.
Outras Informações
Prazo para prestação do serviço
Imediato.
Forma de prestação do serviço
Presencial para documentos/processos em suporte papel e remota para documentos/processos digitais (via SEI).
Formas de Contatos
E-mail: arquivo.srh@setor.ufcg.edu.br;
Telefone: (83) 2101-1077;
Atendimento presencial: das 8h às 12h – Prédio da Reitoria.
Locais e formas de acesso ao serviço
Presencial no Arquivo da SRH ou remotamente no setor ARQ-SRH.
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