O que é? Ajuda de custo é verba de custeio destinada a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, muda de domicílio em caráter permanente,...

O que é? É a mudança do regime de trabalho atual do servidor docente, podendo ser alterado para um regime T-20, ou seja de 20 horas semanais, ou ainda para um regime de T-40, ou seja,...

O que é? Alteração do regime de trabalho semanal de servidores técnicos administrativos das Categorias Funcionais de Médico, Médico de Saúde Pública, Médico do Trabalho e Médico...

O que é? Passagem do servidor da atividade para a inatividade remunerada, com proventos integrais ou proporcionais ao tempo de contribuição/serviço, por estar incapacitado para o...

O que é? Passagem obrigatória do servidor da atividade para a inatividade, por ter completado 70 (setenta) anos de idade, independente de sexo.   Quem tem direito? O servidor que...

O que é? É a passagem para a inatividade, após o preenchimento de todos os requisitos legais que garantam aquele direito, em razão do tempo de contribuição.   Quem tem...

O que é? Ressarcimento per capita , a título de indenização referente à assistência à saúde suplementar.   Quem tem direito? I - Na qualidade de servidor, os inativos e os...

O que é? Benefício concedido aos servidores ativos para auxiliar nas despesas pré-escolares de filhos e/ou dependentes.   Quem tem direito? A assistência pré-escolar...

O que é? Concessão de ausências aos servidores, sem qualquer prejuízo, na forma da lei.   Quem tem direito? O servidor público em efetivo desempenho das atribuições do cargo...

O que é? Benefício concedido em pecúnia a todos os servidores civis ativos da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional, independentemente da jornada de...