DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA

Criado: Segunda, 09 Março 2015 00:10 | Publicado: Segunda, 09 Março 2015 00:10 | Acessos: 4173

O que é?

Ato que dispensa o servidor de função gratificada.

O servidor que estiver investido em função gratificada.

Passo a passo		O que fazer?
1º	Servidor InteressadoOu Ato de ofício	Encaminhar a documentação abaixo para o Setor de Protocolo Geral da Reitoria para abertura do processo.a) , em caso de iniciativa do próprio servidor.
2º	Setor de Protocolo	Receber documentação, conferir, abrir processo e encaminhar à SRH.
3º	Secretaria de Recursos Humanos- SRH	Registrar entrada de processo e encaminhar para a CCL.
4º	Coordenação de Cadastro e Lotação-CCL	Emitir portaria e encaminhar o processo à CCS.
5º	Coordenação de Cargos e Salários-CCS	Registrar ocorrência no SIAPECAD-SIAPE e encaminhar para CCL.
6º	Coordenação de Cadastro e Lotação-CCL	Receber, registrar e arquivar o processo na pasta do servidor.

A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á:

I - a juízo da autoridade competente;

II - a pedido do próprio servidor.

Lei n° 8.112/90

Lei nº 9.527/97

registrado em: Manual do Servidor