COMUNICAÇÃO DE ÓBITO DE PENSIONISTA
O que é?
É o ato de comunicação de óbito de pensionista, visando excluí-lo da folha de pagamento, e revertendo a sua cota para os demais beneficiários, caso haja vários dependentes para pensão instituída por um servidor.
Fluxo da Tramitação
| Passo a passo | Quem faz? | O que fazer? |
| 1º | Servidor interessado | Preencher requerimento, anexar os documentos abaixo relacionados e encaminhar para o Setor de Protocolo Geral da Reitoria para a abertura do processo.a) Preencher formulário de requerimento; Preencha aqui a sua solicitaçãob) cópia autenticada da certidão de óbito do pensionista;c) cópia do documento de identidade da pessoa que está comunicando o óbito. |
| 2º | Setor de Protocolo | Receber documentação, conferir, abrir processo encaminhar à SRH. |
| 3º | Secretaria de Recursos Humanos- SRH | Registrar a entrada do processo e encaminhar para a CCS. |
| 4º | Coordenação Cargos e salários- CCS | Excluir o pensionista da folha de pagamento e encaminhar o processo para a CCL. |
| 5° | Coordenação de Cadastro e Lotação- CCL | Receber, registrar e arquivar o processo na pasta do servidor. |
Informações Gerais
A autenticação da cópia da certidão de óbito do pensionista poderá ser realizada nesta Secretaria com a aposição frase da "confere com o original" e do carimbo identificador da assinatura do servidor que prestou o atendimento.
Todo e qualquer indivíduo regularmente investido em cargo público possui legitimidade para autenticar documentos que irão circular no âmbito da instituição.
registrado em:
Manual do Servidor
MIDIAS_SOCIAIS