Comunicado - Orientações sobre o PGD durante o movimento de greve

O Núcleo Gestor do Programa de Gestão e Desempenho (PGD/UFCG) esclarece que o protocolo da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) - referente aos procedimentos nos sistemas Petrvs e SouGov para servidores que aderirem ao movimento grevista - possui caráter exclusivamente operacional, visando apenas à adequada atualização cadastral nos referidos sistemas.

Nesse contexto, eventual atualização de registro nos sistemas não implica alteração de direitos, deveres ou garantias dos servidores, tampouco acarreta prejuízos de natureza funcional, financeira ou institucional.

Destaca-se que a atualização do cadastro do servidor como não participante do Programa de Gestão e Desempenho no sistema deve ocorrer apenas quando não houver plano de trabalho ativo, de modo a assegurar a consistência das informações e a correta comunicação dos sistemas Petrvs e SouGov.

A manutenção de registros atualizados é necessária para:

• Evitar inconsistências cadastrais, diante da ausência de plano de trabalho em determinado período;
• Assegurar a regularidade das informações utilizadas em relatórios mensais enviados ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI);
• Possibilitar o adequado acompanhamento das atividades no âmbito do Programa.

Reitera-se que a adesão ao movimento grevista, por si só, não enseja o desligamento do Programa de Gestão e Desempenho, sendo preservados os direitos dos servidores.

E, encerrado o período de adesão à greve, as chefias deverão proceder a atualização dos registros nos sistemas com a devida formalização de novo plano de trabalho.

Atenciosamente,

Secretaria de Recursos Humanos

Universidade Federal de Campina Grande