UFCG institui Comissão de Implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) constituiu a Comissão de Implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), um passo a mais no processo de implantação para os servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

A comissão, responsável por coordenar e acompanhar as ações necessárias à implementação do programa na UFCG, foi instituída por meio da Portaria nº 131, de 16 de julho de 2026, em conformidade com o Decreto Federal nº 13.048/2026, que estabelece os critérios e os procedimentos para a concessão do RSC aos servidores técnico-administrativos em educação das Instituições Federais de Ensino.

A comissão reúne representantes de todos os campi e do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC). Assim, assegurando participação coletiva e descentralizada na construção do processo de implantação do RSC.

Entre as atribuições da Comissão estão a definição dos fluxos de trabalho, a elaboração e aprovação das normativas institucionais, bem como a implantação da plataforma que interoperará com o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), por meio da qual serão autuados, instruídos e tramitados os processos de concessão do benefício.

As orientações complementares, bem como os procedimentos para requerimento do benefício, serão divulgados gradativamente pelos canais oficiais da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) e da UFCG, à medida que forem definidos pela Comissão.