Comunicado - Procedimentos operacionais para gestão de frequências de servidores técnico-administrativos e docentes
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA GESTÃO DE FREQUÊNCIAS DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DOCENTES
A Secretaria de Recursos Humanos/UFCG informa a implantação de modificações nos Procedimentos Operacionais para controle de frequências dos servidores técnicos e docentes da UFCG. Todos os procedimentos entram em vigor na data de publicação.
Para os servidores técnico-administrativos: Adotar o registro eletrônico de frequência via Portal de Sistemas Integrados – PSI (https://psi.ufcg.edu.br/), enquanto perdurarem as medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID – 19). Devem ser observadas as especificidades:
a) SERVIDORES TÉCNICOS EM TRABALHO REMOTO:
Os servidores ou suas respectivas chefias imediatas devem inserir a ocorrência “Trabalho Remoto COVID-19” no sistema PSI no intervalo de datas que correspondam a essa autorização para cada mês. Ao inserir a data inicial e a data final da ocorrência, o PSI já preenche com a ocorrência dentro do intervalo. É importante que a chefia, ao inserir a ocorrência, inclua a justificativa “INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020”
b) SERVIDORES TÉCNICOS EM ESCALA DE REVEZAMENTO (MODALIDADE HÍBRIDA).
O registro da frequência deve ser realizado por meio do sistema PSI. Caso haja pendências diferentes de falta, o servidor deve inserir a “Outras justificativas” e no espaço reservado, informar qual a modalidade de trabalho para que o chefe delibere (aceite/ rejeite) sobre a justificativa inserida.
Os procedimentos a seguir já possuem tipo de processo e formulários correspondentes disponíveis no Sistema Eletrônico de Informação (SEI)
c) INFORMAÇÃO DE FREQUÊNCIA SERVIDOR ESTUDANTE
Link de Acesso: https://drive.google.com/file/d/1wGNT2DeadlQLdlCYJNpDgVE5NxbZl7oH/view?usp=sharing
d) COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SERVIDOR ESTUDANTE
Link de Acesso: https://drive.google.com/file/d/1Q9jyY3M_raTs3R23JIl7fVc36EZKaZ4A/view?usp=sharing
e) INFORMAÇÃO DE FREQUÊNCIA DOCENTE
Link de Acesso: https://drive.google.com/file/d/1R2wVPSYaK3zc6HwFTES8G1lxpoOORVYr/view?usp=sharing
f) INFORMAÇÃO DE FALTA SERVIDORES COM FREQUÊNCIA MANUAL
Link de Acesso: https://drive.google.com/file/d/1d5I12P1cNPnlXmm-gGkW7MNNrupSFQih/view?usp=sharing
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CRONOGRAMA DE FREQUÊNCIAS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS: |
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Data limite |
Evento |
Quem |
Para que serve? |
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No 1º dia útil do mês subsequente |
Liberação das frequências |
Chefia imediata |
Enviar e-mail com as pendências para que os servidores subordinados confiram se há inconsistências e façam as justificativas, caso necessário. |
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Até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente |
Homologação das frequências |
Chefia imediata |
Para confirmar os ajustes realizados nas frequências |
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Após o 5º dia útil do mês subsequente |
Homologação automática do sistema |
SIGREP/PSI |
O sistema homologa automaticamente para viabilizar a apuração dos descontos. |
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Até o 10º (décimo) dia corrido do mês subsequente |
Reabertura das frequências |
Chefia imediata |
Para realizar ajustes complementares, caso haja necessidade. Deve ser uma exceção. *Só é possível reabrir a frequência do mês anterior. **Não será reaberta a frequência após esse prazo. |
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No 11º (décimo primeiro) dia corrido do mês subsequente |
Fechamento das frequências |
CCL/SIGREP/SRH – Frequências e afastamentos |
Apuração de faltas e inserção dos descontos na folha de pagamento |
Salientamos que a autorização para exercício de trabalho remoto não desobriga o cumprimento do Cronograma.
Os casos não elencados nas hipóteses apresentadas, deverão ser encaminhados via processo SEI para a SRH.
Para dirimir quaisquer outras dúvidas relacionadas às frequências, favor entrar em contato por e-mail: sigrep@ufcg.edu.br.
Campina Grande, 11 de março de 2021
PAULO DE MELO BASTOS
Secretário de Recursos Humanos
Legislação: Lei Nº 8.112/90, Decreto Nº 1.590/95, Instrução Normativa Nº 2/2018, Instrução Normativa Nº 109/2020, Instrução Normativa Nº 35/2020, Resoluções da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira/UFCG Nº 01/2019; Nº 02/2018; e Nº 01/2020.
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