COMUNICADO - CICLO 2024 DE VALIDAÇÃO CADASTRAL OBRIGATÓRIA

Informamos a(à) todos(as) os(as) servidores(as), inclusive aposentados(as) e pensionistas, que desde o dia 01 de março de 2024 iniciou-se o Ciclo 2024 de Validação Cadastral Obrigatória, exclusivamente por meio da plataforma SOUGOV.BR, conforme estabelecido pela Portaria MGI n 1.035, de 23 de fevereiro de 2024. Ainda segundo a referida portaria, o ciclo finaliza em 30 de abril de 2024.

Como no ano anterior, todos os agentes públicos ativos e aposentados deverão validar seus dados cadastrais.

A partir deste ano, a obrigatoriedade de validação dos dados cadastrais também se aplica aos pensionistas beneficiários de pensão civil, registrados nos Sistemas de Gestão de Pessoal da Administração Pública Federal. Para os pensionistas e aposentados serão validados apenas os dados básicos de cadastro e não se aplicam as penalidades previstas no normativo.

Para chefias imediatas (líderes de equipe), nesse ciclo, além de validar a composição de sua equipe, também deverá ser informado os servidores que participam do Programa de Gestão (PGD) e em qual modalidade.

Conforme previsto na Portaria MGI n 1.035, de 23 de fevereiro de 2024, estará disponível na área Líder do SouGov a opção para que seja permitido que o substituto legalmente designado realize a validação de equipe e a inclusão da informação de programa de gestão, nas ausências dos titulares de equipe durante a vigência do ciclo.

Também para este ciclo foi realizada uma alteração no campo estado civil. A partir de agora, os servidores poderão indicar se possuem união estável e encaminhar o devido comprovante, sem alteração do seu estado civil, conforme a legislação.

Expirado o prazo estabelecido na Portaria, o agente público que não realizar as devidas validações incorrerá em falta disciplinar.

Maiores informações podem ser obtidas através do FAQ de Validação Cadastral do Agente Público Civil Ativo, através do link: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/atualizacao-cadastral

Secretaria de Recursos Humanos - UFCG

(SRH/UFCG)