O que é? É um afastamento concedido ao servidor público, técnico-administrativo, para a realização de estudo ou missão oficial no exterior. Afastamento de curtíssima duração...

O que é? É um afastamento concedido ao servidor público, técnico-administrativo, para a realização de estudo ou missão oficial no exterior. Afastamento de Longa Duração (igual ou...

O que é? É um afastamento concedido ao servidor público em razão da atividade docente.   Quem tem direito? Além dos casos previstos na legislação vigente, o ocupante de...

O que é? É um afastamento concedido ao servidor público em razão da atividade técnico-administrativo.   Quem tem direito? Além dos casos previstos na legislação vigente, o...

O que é? Cedência de servidor para exercício em outro órgão público.   Quem tem direito? O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos...

O que é? Ajuda de custo é verba de custeio destinada a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, muda de domicílio em caráter permanente,...

O que é? É a mudança do regime de trabalho atual do servidor docente, podendo ser alterado para um regime T-20, ou seja de 20 horas semanais, ou ainda para um regime de T-40, ou seja,...

O que é? Alteração do regime de trabalho semanal de servidores técnicos administrativos das Categorias Funcionais de Médico, Médico de Saúde Pública, Médico do Trabalho e Médico...

O que é? Passagem do servidor da atividade para a inatividade remunerada, com proventos integrais ou proporcionais ao tempo de contribuição/serviço, por estar incapacitado para o...

O que é? Passagem obrigatória do servidor da atividade para a inatividade, por ter completado 70 (setenta) anos de idade, independente de sexo.   Quem tem direito? O servidor que...