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O que é? Progressão funcional de nível ou de classe para os servidores docentes, exceto para a de Professor Titular, com o devido acréscimo na sua remuneração em razão do título...

O que é? O desenvolvimento do servidor dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por...

O que é? Readaptação do servidor público é um processo técnico destinado a melhorar o rendimento de trabalho e atender melhor as condições de sua capacidade física e...

O que é? A redistribuição se consuma com o deslocamento definitivo do detentor de cargo efetivo, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, com prévia apreciação do órgão...

O que é? Substituição do servidor que exerce um cargo de direção ou função gratificada.   Fluxo de Tramitação Passo a passo Quem faz? O que...

O que é? É uma modalidade de vacância de cargo público decorrente de posse em outro cargo inacumulável.   Quem tem direito? O servidor aprovado em concurso público e...