O que é? A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo...

O que é? É uma concessão de horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física, exigindo-se, porém, neste caso, compensação de...

O que é? É uma concessão de horário especial ao servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, sem prejuízo do exercício do...

O que é? É uma concessão de horário especial ao servidor portador de deficiência, quando comprovada a necessidade por Junta Médica Oficial - SIASS - UFCG, independentemente de...

O que é? A incorporação a remuneração dos cargos em comissão e das funções de direção, chefia e assessoramento, nos órgãos e entidades da Administração Federal direta,...

O que é? O servidor que se enquadrar na Lei nº 7.713/88, alterada pela lei 8.541/92, que versa sobre as doenças especificadas em lei, e que esteja aposentado, pode beneficiar-se de...

O que é? É a redução da jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta semanais para seis ou quatro horas diárias e trinta ou vinte horas semanais, respectivamente, com...

O que é? Licença concedida à servidora que adotar ou obtiver guarda judicial de criança, sem prejuízo da remuneração.   Quem tem direito? Servidora que adotou ou obteve...

O que é? A licença à gestante destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós – parto, à amamentação e a relação do binômio mãe-filho, a partir do primeiro dia do...

O que é Licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, de natureza indenizatória, correspondente a seis vezes a remuneração a que faz jus, na data em que for...