O que é? Ato do(a) servidor(a) que traduz seu desejo de habilitar como beneficiário(a) de pensão especial, no caso de seu falecimento, o(a) companheiro(a) com o(a) qual vive...

O que é? Ato que dispensa o servidor de função gratificada.   Quem tem direito? O servidor que estiver investido em função gratificada.   Fluxo da...

O que é? Estágio Probatório é o período de 36  (trinta e seis) meses, contados a partir da entrada em exercício do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, e durante o...

O que é? É uma modalidade de vacância de cargo público, decorrente da exoneração de cargo efetivo. A mesma, dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.   Fluxo da...

O que é? Período anual de descanso remunerado com duração prevista em Lei.   Quem tem direito? O servidor público possui o direito de usufruir de férias, que podem ser...

O que é? A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo...

O que é? É uma concessão de horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física, exigindo-se, porém, neste caso, compensação de...

O que é? É uma concessão de horário especial ao servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, sem prejuízo do exercício do...

O que é? É uma concessão de horário especial ao servidor portador de deficiência, quando comprovada a necessidade por Junta Médica Oficial - SIASS - UFCG, independentemente de...

O que é? A incorporação a remuneração dos cargos em comissão e das funções de direção, chefia e assessoramento, nos órgãos e entidades da Administração Federal direta,...